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Nesta semana, Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Barroso sucederá à ministra Rosa Weber
Foto: Reprodução

O ministro Luís Roberto Barroso irá tomar posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira (28). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin.

Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro do ano passado. Com a aposentadoria compulsória, a ministra deixou o posto e a cadeira na Corte.

A sucessão no comando do STF segue a ordem da antiguidade, de forma que o vice-presidente é o provável sucessor de quem ocupa o cargo atualmente.

Barroso, 65 anos, assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a ação que trata da invasão e fixou restrições para acesso de terras indígenas, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e a manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do tributário.