Ouça agora

Ao vivo

Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Macaé
Norte Fluminense
Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Macaé
Maratona do Rio 2024 começa nesta quinta-feira com recorde de inscritos
Rio de Janeiro
Maratona do Rio 2024 começa nesta quinta-feira com recorde de inscritos
Prefeitura de Maricá divulga programação de Corpus Christi
Maricá
Prefeitura de Maricá divulga programação de Corpus Christi
Paraty e Angra dos Reis recebem lançamento de livro sobre a Costa Verde
Angra dos Reis
Paraty e Angra dos Reis recebem lançamento de livro sobre a Costa Verde
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Destaque
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Estudantes de Caxias ganham nova escola municipal bilíngue
Baixada Fluminense
Estudantes de Caxias ganham nova escola municipal bilíngue
Ocupação hoteleira na Região dos Lagos deve ultrapassar os 75% durante o feriadão de Corpus Christi
Costa do Sol
Ocupação hoteleira na Região dos Lagos deve ultrapassar os 75% durante o feriadão de Corpus Christi

MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros é assinada por Lula

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi.
Foto: Reprodução

Na noite desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais baixos sobe de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões. Ao incluir os programas para a compra de caminhões e ônibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.

A medida provisória também elevará em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões extras. Isso porque os R$ 100 milhões restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Além da MP, a edição extra do Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. Até agora, o programa para carros estava restrito às pessoas físicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veículos e fizessem os recursos se esgotarem mais rápido. Para ônibus e caminhões, a participação de empresas está em vigor desde o último dia 21.

A extensão do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhões destinados à compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas físicas superou as previsões. O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.