O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de integrantes de seu núcleo familiar próximo no próximo sábado (13). O despacho atende a um pedido protocolado pela defesa na terça-feira (8). Foram autorizados a entrar na residência o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), a esposa dele, Fernanda Antunes Bolsonaro, e as duas filhas menores do casal.
Em sua decisão, o magistrado destacou que a reunião é viável dentro do regime atual do custodiado:
“O pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário”, afirmou Alexandre de Moraes.
Rigor e restrição a eletrônicos
Apesar de conceder o aval para o encontro de duas horas (das 11h às 13h), Moraes manteve o padrão de severidade na fiscalização. Todos os visitantes passarão por uma vistoria rigorosa realizada pelos agentes de segurança. Além disso, celulares, tablets ou qualquer outro aparelho eletrônico deverão ser retidos e permanecerão sob a guarda dos policiais civis ou federais durante toda a permanência no imóvel.
Histórico de saúde e reta final do prazo domiciliar
Jair Bolsonaro foi transferido para o regime domiciliar temporário em 24 de março deste ano. A medida humanitária foi assinada por Moraes após o ex-presidente passar duas semanas internado em tratamento intensivo devido a uma pneumonia bacteriana grave.
O benefício, contudo, tem os dias contados. O prazo de 90 dias expira em 25 de junho, data na qual o STF fará uma reavaliação médica e jurídica para definir se ele retornará ao sistema penitenciário ou se o recolhimento em casa será mantido. De acordo com relatórios enviados recentemente à Corte, o quadro clínico do ex-mandatário ainda inspira cuidados, registrando episódios recentes de fadiga e crises agudas de soluço, o que levou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a relatar instabilidades recentes na reformulação das medicações.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. O colegiado o considerou culpado por seu papel ativo na tentativa de golpe de Estado no país.
Impacto político
O encontro deste sábado também carrega forte simbolismo político nos bastidores de Brasília. Flávio Bolsonaro, além de coordenador jurídico familiar em diversas frentes, desponta atualmente como o pré-candidato oficial do Partido Liberal (PL) à Presidência da República. Em razão das regras estritas da prisão domiciliar, o ex-presidente segue proibido de utilizar redes sociais e de manter interlocução com líderes e representantes da classe política, o que restringe as interações com o filho estritamente aos laços familiares e de afeto no ambiente doméstico.