Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta quinta-feira (13) para discutir se proíbem de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e qual a punição para casos de violação da regra.
Os ministros devem discutir o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto.
Deepfake é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
A reunião será fechada e deve ocorrer após a sessão de julgamentos do plenário. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Ministros ouvidos pelo g1 afirmam que a tendência seria fechar um entendimento pela proibição geral de deepfakes.
Na avaliação de ministros, isso evitaria que a Justiça Eleitoral recebesse uma enxurrada de ações questionando o uso da tecnologia. Outra sinalização é a fixação de qual seria a punição aplicada para violações, há quem defenda multa e advertência, por exemplo, e sanções mais graves para casos recorrentes.
De acordo com integrantes do TSE, há indicações de duas correntes que devem ser debatidas na conversa:
proibição ampla de deepfake, ou seja, a ferramenta não pode ser utilizada nem para o bem e nem para o mal, portanto com nenhuma finalidade; ou proibição nos casos em que enganar o eleitor ou prejudicar um candidato.
O debate dos ministros tem como pano de fundo o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto.