O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a retirada do sigilo de investigações de grande repercussão política relacionadas ao escândalo envolvendo o Banco Master. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e alcança procedimentos envolvendo o filme “Dark Horse”, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e os senadores Ciro Nogueira e Jaques Wagner.
A decisão acrescenta um novo capítulo à sequência de acontecimentos envolvendo as investigações relacionadas ao banco e a atuação de Mendonça no Supremo.
A retirada do sigilo ocorre em meio a uma crise dentro do STF envolvendo Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) e procedimentos derivados das apurações sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O conteúdo divulgado inicialmente sobre a decisão não detalha todos os elementos presentes em cada uma das investigações que tiveram o sigilo levantado. Dessa forma, não é possível atribuir aos políticos citados responsabilidades ou acusações além daquelas formalmente apresentadas nos procedimentos.
Entre os procedimentos alcançados pela decisão está a investigação relacionada a “Dark Horse”, filme que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso já havia aparecido no centro da crise institucional envolvendo as investigações do Banco Master.
Em 9 de setembro, ao determinar a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, o ministro Flávio Dino mencionou apurações que poderiam ser afetadas pela suspensão das atividades de inteligência determinada anteriormente por Mendonça.
Entre os casos citados estava justamente uma investigação relacionada ao filme “Dark Horse”.
Além do procedimento relacionado ao filme, a decisão de Mendonça também alcança investigações envolvendo o governador Cláudio Castro e os senadores Ciro Nogueira e Jaques Wagner.
A medida ganha relevância política por ocorrer em meio à disputa sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master, especialmente em relação ao compartilhamento e à divulgação de informações obtidas pela Polícia Federal.
O levantamento do sigilo deverá permitir maior acesso ao conteúdo dos procedimentos, mas eventuais responsabilidades dos investigados ainda dependem da análise dos elementos reunidos nas respectivas apurações.
A decisão ocorre, portanto, em um momento de forte tensão institucional envolvendo diferentes integrantes do STF e órgãos de investigação, com desdobramentos relacionados ao caso Master.