O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na noite desta quinta-feira (10) o sigilo da investigação relacionada ao caso Master. A decisão foi tomada depois de um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, em mais um movimento envolvendo o processo que está no centro da crise interna no Supremo.
Mendonça é o relator do caso e, nessa condição, decidiu pelo levantamento do sigilo da PET 15.556 e de outros 14 procedimentos relacionados ao caso.
A determinação foi publicada poucas horas depois de Fachin solicitar a abertura das informações. O presidente do STF também pediu que um HD contendo dados do processo fosse entregue à Presidência da Corte e disponibilizado aos demais ministros.
Mendonça atende pedido de Fachin
Ao determinar a retirada do sigilo, André Mendonça fez referência direta à solicitação apresentada pelo presidente do Supremo.
“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos do PET n° 15.556”, escreveu Mendonça no despacho divulgado nesta quinta-feira.
Com a decisão, o processo deixa de tramitar integralmente sob sigilo, ampliando o acesso às informações que integram a investigação.
Fachin amplia acesso dos ministros
A iniciativa de Fachin ocorre em meio à escalada da crise no STF provocada pelos desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Master.
Ao solicitar o levantamento do sigilo, o presidente da Corte também buscou garantir que os demais ministros tenham acesso ao material reunido no processo.
O pedido para que o HD seja entregue à Presidência e compartilhado com os integrantes do tribunal amplia o conhecimento do colegiado sobre o conteúdo da investigação antes das próximas decisões envolvendo o caso.
A medida ganha ainda mais relevância diante da sessão extraordinária do plenário marcada para terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar questões relacionadas à crise que atingiu o Supremo.
Caso Master no centro da crise
O caso Master passou a ocupar o centro das tensões internas do STF depois que informações obtidas nas investigações chegaram à Corte e provocaram divergências sobre a condução dos procedimentos.
Fachin passou a atuar diretamente na organização dos processos relacionados à crise e na definição de como as questões envolvendo integrantes do próprio Supremo serão analisadas.