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MEC prorroga consulta pública do Novo Ensino Médio por mais 30 dias

Prazo foi ampliado a pedido de entidades educacionais
Foto: SEED/AEN

O Ministério da Educação decidiu prorrogar a consulta pública do Novo Ensino Médio por mais 30 dias. O anúncio da pasta deve ser feito nesta terça-feira (06). O prazo foi ampliado a pedido de entidades educacionais, agora, a consulta segue até o dia 5 de julho. A decisão foi confirmada à TV Globo.

Segundo o MEC, o objetivo da iniciativa é abrir o diálogo com a sociedade civil, comunidade escolar, pesquisadores e os especialistas do campo da educação para coleta de subsídios e tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o ensino médio. A discussão do novo ensino médio será feita de forma descentralizada, com audiências em todas as regiões do país. É possível enviar contribuições sobre o tema pela plataforma Participa + Brasil.

A decisão pela ampliação do prazo atende a uma solicitação de instituições que colaboram com o Ministério da Educação (MEC) na realização da consulta: o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). As entidades solicitaram ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta com a justificativa de que assim sejam garantidas as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social.

Com a nova proposta do Ensino Médio será possível aumentar a carga horária dos colégios, mudar a distribuição de disciplinas no currículo e possibilita que os alunos escolham em quais áreas vão se aprofundar. São mudanças vêm enfrentando críticas pela maneira como estão sendo implementadas no dia a dia dos estudantes. Para alguns críticos, o “Novo Ensino Médio” pode ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede pública e os da particular.

Novo Ensino Médio

O novo modelo obrigatório passará a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas. A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.

Além disso, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). A partir de 2023, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.