Macaé é um dos oito municípios do estado do Rio de Janeiro selecionados para participar do projeto de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Plano visa fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no Brasil.
A participação de Macaé foi iniciada em workshops online e presenciais. Recentemente, a equipe da Defesa Civil participou do terceiro workshop presencial do projeto, em Belo Horizonte (MG). Estiveram no encontro o Secretário de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio; o técnico, Gilson Régis Lima; e a agente de Defesa Civil, Pâmela Lima.
O encontro recebeu representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo e foi voltado ao fortalecimento do processo participativo que ampara e norteia as ações e iniciativas do projeto. O objetivo é promover o engajamento de representantes dos segmentos estratégicos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com ênfase nos cinco eixos da gestão de riscos e desastres, prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
O Plano abrange uma série de iniciativas reunidas em 11 eixos, com suas respectivas dinâmicas, metodologias e prazos, contados a partir da assinatura oficial do projeto, em 6 de março de 2023. A programação também conta com as contribuições estratégicas da região dos quatro segmentos.
“Macaé foi o único município representante da região Costa do Sol. Estamos contribuindo com propostas que destacam as prioridades da região. A construção coletiva do plano nacional de proteção e defesa civil é de fundamental importância. Estivemos com representantes dos quatro estados, governos estaduais e representantes de vários municípios, sociedade civil organizada e entidades privadas. Estamos trabalhando juntos, construindo diretrizes, metas e indicadores para o plano nacional”, ressaltou Joseferson.
Durante o Workshop foi tratado o documento técnico apresentando Propostas de Instrumentos para Difusão do “Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil” – Gestão de Riscos, Difusão e de Desastres junto ao Sinpdec e à sociedade civil.
O documento tem destaque para “Atuação em Preparação”, com foco na minimização de impactos (perdas e danos) dos desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos três níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art.6º a 9º da Lei 12.608/2012.
E a “Atuação em Resposta”, com foco na redução dos impactos dos desastres, para orientar os integrantes do Sinpdec, nos três níveis federativos, considerando as competências estabelecidas nos Art. 6º a 9º da Lei 12.608/2012 sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, estratégias e metas para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro.
Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Laboratório HANDs (LabHANDs), do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, que lidera uma equipe técnica interinstitucional composta por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).