A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Ele cumpre pena de 10 anos e quatro meses em regime fechado após ser condenado por estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil.
A defesa pediu a transferência para prisão domiciliar alegando que a idade avançada e as condições de saúde do ator justificariam o benefício. José Dumont faz tratamento contínuo para hipotireoidismo e utiliza o medicamento levotiroxina.
Avaliação médica
Antes de analisar o pedido, a Justiça determinou que o ator passasse por uma avaliação médica oficial. O exame foi realizado por um médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Segundo o laudo, Dumont apresenta estado geral de saúde considerado regular, está lúcido e orientado e recebe acompanhamento médico dentro do sistema prisional.
O documento também registra tratamento para hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono.
Pedido foi negado
A avaliação médica foi considerada pela Justiça na análise do pedido. Ao final, o benefício foi negado e José Dumont continuará cumprindo a pena em regime fechado.
A prisão domiciliar humanitária pode ser concedida em situações específicas relacionadas à idade ou às condições de saúde de uma pessoa presa. No caso do ator, a Justiça entendeu que os elementos apresentados pela defesa não justificavam a transferência para o cumprimento da pena em casa.
Conhecido por trabalhos no cinema, na televisão e no teatro, José Dumont permanece preso e recebe acompanhamento médico no sistema penitenciário.