A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da Prefeitura de Belford Roxo, que deverá pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais à família de Samuel Vitor de Oliveira Rodrigues. O menino, de apenas sete anos de idade, morreu em setembro de 2020 após ser atingido por estruturas de concreto deixadas pela municipalidade na Baixada Fluminense.
A decisão judicial reforça a responsabilidade civil do município pela ausência de segurança em espaços públicos.
O caso aconteceu no bairro Barro Vermelho, na localidade conhecida como Praça do Azul. Samuel Vitor, que sonhava em ser jogador de futebol, aproveitava o intervalo de uma partida e andava de bicicleta quando a tragédia ocorreu.
Dois postes de iluminação pública pesados que estavam armazenados na área rolaram e atingiram o menino. De acordo com o processo, o material de obra havia sido empilhado de forma totalmente inadequada pela prefeitura, sem nenhum tipo de sinalização de alerta, barreira de proteção física ou trava de segurança.
A criança sofreu um traumatismo craniano severo devido ao impacto. Ela chegou a receber socorro do Corpo de Bombeiros e foi levada a uma unidade de pronto atendimento na região, mas não resistiu aos ferimentos.
Na época do acidente, em 2020, a Prefeitura de Belford Roxo alegou em nota oficial que o local funcionava como um canteiro operacional provisório. A gestão municipal justificou que a área passava por serviços de limpeza urbana para que, na sequência, fosse aberta uma licitação visando obras de revitalização da praça.
A defesa do município tentou reverter a condenação, mas o Tribunal de Justiça fluminense compreendeu que houve negligência grave na manutenção e fiscalização do espaço sob responsabilidade da prefeitura.
