Trens terão mudanças na circulação neste domingo por causa de serviços de limpeza na via
Rio de Janeiro
Trens terão mudanças na circulação neste domingo por causa de serviços de limpeza na via
Senado marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira
Política
Senado marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira
Líder supremo do Irã ameaça reagir a novos ataques dos EUA e de Israel
Mundo
Líder supremo do Irã ameaça reagir a novos ataques dos EUA e de Israel
Vacinação contra meningite para pessoas de até 59 anos termina neste sábado no Rio
Rio de Janeiro
Vacinação contra meningite para pessoas de até 59 anos termina neste sábado no Rio
Tiroteio em Duque de Caxias termina com cinco presos e interdição de vias
Baixada Fluminense
Tiroteio em Duque de Caxias termina com cinco presos e interdição de vias
Moraes manda soltar desembargador investigado na Operação Unha e Carne
Estado
Moraes manda soltar desembargador investigado na Operação Unha e Carne
Bullying e ameaças motivadas por divergências políticas atingem estudantes em escolas e universidades
Destaque
Bullying e ameaças motivadas por divergências políticas atingem estudantes em escolas e universidades

Justiça manda retomar ônibus em Salvador e determina prisão de secretário

TRE-BA fixou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento

reprodução

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), por crime eleitoral relacionado à redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, que também ordenou o restabelecimento imediato de 100% da frota da capital baiana, com transporte gratuito durante a votação. Foi fixada multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, aplicada de forma solidária ao município, ao secretário e às empresas concessionárias.

A determinação atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acionou a Justiça contra o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e os proprietários das empresas de transporte. A federação alegou que o sistema operava com redução superior a 50% da frota disponível em dias úteis e apresentou vídeos que mostrariam ônibus parados em garagens durante o horário de votação. Ao menos 75 veículos foram impedidos de sair das garagens, segundo o G1.

Versão da prefeitura
O prefeito Bruno Reis afirmou que houve um atraso logístico, mas disse que a frota estava à disposição dos eleitores. Segundo ele, “alguns problemas operacionais e garagens, também por problemas de mobilizações políticas na hora da saída dos ônibus, atrasou um pouco”. A prefeitura alegou que sindicalistas colocaram adesivos com o número 13, do PT, nos veículos, o que teria atrasado as saídas. O Procon-BA autuou uma empresa por manter 55 veículos parados.

Reação do governo estadual
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou que colocaria a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, se necessário. “Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto”, escreveu ele nas redes sociais.

A decisão do TRE-BA também determinou que a Polícia Federal cumpra a ordem de prisão de Pablo Souza. A Semob foi notificada a comprovar o cumprimento da ordem em até uma hora, e a Polícia Civil foi acionada para fiscalizar a medida. A reportagem tenta contato com a defesa do secretário e com a prefeitura de Salvador. O espaço segue aberto para manifestações.