A primeira instância da Justiça Eleitoral já tinha negado, em julho, um pedido de habeas corpus preventivo pedido por Clébio Jacaré (União) para não ser preso até o fim do segundo turno das eleições deste ano. O candidato a prefeito de Nova Iguaçu lembrava que tinha sido detido na pré-campanha de 2022 e vê, agora, o “risco iminente de ver cerceada sua liberdade”.
Em decisão proferida dia 29 daquele mês, o juiz eleitoral Bruno Monteiro Rulière disse que o instrumento justifica-se quando há risco “objetivo, iminente e plausível”, e “não hipoteticamente, como no caso dos autos”.
Ressaltou que “é inviável utilizar o habeas corpus por uma mera suposição, sem indicativo fático de que a prisão poderá ser determinada”.
Mas Clébio Jacaré não se conformou. Na última sexta-feira (09), entrou com outro habeas corpus, direcionando à segunda instância, suplicando a ampliação de prazo para prisão de candidatos, que é de 15 dias antes das eleições. A advogada do empresário afirma que, em 2022, ele foi preso 17 dias antes do pleito de “forma apressada”, só para respeitar o do prazo.
Como forma de tentar convencer a Justiça Eleitoral do “risco”, a advogada argumenta que o cliente “lida com adversários poderosos e influentes que podem, através de denúncias vazias e infundadas gerar prejuízos que comprometerão e influenciarão negativamente a corrida eleitoral”.
O HC está com o desembargador Fernando Cabral, que ainda não proferiu nova decisão.
Solto em uma semana
Em 2022, a prisão de Clébio Jacaré ocorreu na Operação Apanthropía, do Ministério Público do Rio, por suspeitas de desvio de dinheiro público e organização criminosa. A denúncia dizia que ele tinha participado ativamente de esquemas de desvio de verba pública na Prefeitura de Itatiaia.
Ele foi solto uma semana depois da prisão e não houve condenação. Mesmo com o revés, obteve 36.453 votos e ficou como suplente.
Aumento de patrimônio
O empresário Clébio Jacaré se mostra, até agora, como o candidato mais abastado da Baixada Fluminense nas eleições 2024. À Justiça Eleitoral, ele declarou ter R$49,6 milhões de patromônio. E ele faz parte do grupo de desconfiados — e destemidos — que guarda dinheiro em espécie “no colchão”. Ele disse ter R$ 4,2 milhões em moeda nacional e mais R$ 98,6 mil em notas estrangeiras.
Entre os bens estão R$ 26,9 milhões em direito de crédito, R$ 7,4 milhões em quotas de empresas, R$ 5,7 milhões em imóveis e R$ 2,9 milhões em benfeitorias em imóveis.
Em comparação a 2022, ele fez seu patrimônio crescer 211,7% em dois anos. Na época, declarou R$ 15,9 milhões de posses, sendo R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo e mais de R$ 2,8 milhões em cotas em mais de 10 empresas diferentes.
Mas, agora, a declaração de bens de Clébio não traz a indicação das empresas nas quais ele possui participação, apenas que o total em quinhões passa dos R$ 7,4 milhões.