O governo brasileiro agiu rapidamente para proteger um dos maiores patrimônios tecnológicos e financeiros do país. Após novos ataques dos Estados Unidos ao PIX, o sistema brasileiro de transferência de recursos em tempo real, o Palácio do Planalto divulgou nesta quarta-feira (10) que formalizou o registro da marca como sendo de “alto renome”. A partir de agora, o PIX passa a ter uma blindagem jurídica especial, ficando definitivamente associado ao Banco Central do Brasil.
A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Márcio Elias Rosa. O anúncio ocorreu de forma estratégica durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “conselhão”, realizada no Palácio do Planalto com a presença de diversas lideranças.
Por serem reconhecidas nacionalmente além do seu próprio segmento de mercado, essas marcas recebem uma proteção especial prevista em lei. Segundo a Lei de Propriedade Industrial, o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura ao titular seu uso exclusivo no território nacional, e não no exterior. Com isso, o governo cria uma barreira legal interna contra tentativas de depreciação ou cópias não autorizadas em solo brasileiro.
A reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à postura norte-americana foi rápida e incisiva. Também no começo de junho, ele apareceu em um evento público nesta terça-feira (2) em Catalão, Goiás, segurando um cartaz que trazia uma mensagem direta e clara: “O PIX é do Brasil”.
Durante o seu discurso em solo goiano, Lula adotou um tom diplomático firme e cobrou publicamente do presidente norte-americano, Donald Trump, uma reunião bilateral. O mandatário brasileiro afirmou categoricamente que espera um telefonema para que Trump explique as medidas e os ataques anunciados contra o sistema de pagamentos nacional, sinalizando que o Brasil não aceitará interferências externas na sua soberania digital e financeira.
