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Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis

Medidas incluem multas de até R$ 500 milhões, manutenção do subsídio ao diesel e novas ações contra aumentos considerados abusivos

Foto: Reprodução

O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o objetivo não é controlar os preços, mas evitar aumentos considerados abusivos em meio à alta da cotação internacional do petróleo.

Entre as medidas está o aumento das punições para empresas que praticarem determinadas irregularidades. As multas podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões em casos de práticas abusivas, como elevação de preços sem justa causa.

O governo também manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel e ampliou as fiscalizações em postos e distribuidoras. Na Operação Carga Pesada, realizada na semana passada, foram 241 ações de fiscalização, após cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.

A ANP informou ainda que multas aplicadas a distribuidoras por aumento abusivo de preços já ultrapassam R$ 700 milhões. As empresas ainda podem recorrer das penalidades.

O governo afirma também que o abastecimento de diesel está garantido. Para outubro, a previsão é de uma oferta de quase quatro milhões de metros cúbicos, acima da demanda estimada para o período.