Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça bateram boca durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento relacionado ao caso Banco Master. O confronto ocorreu após Gilmar acusar Mendonça de adotar um viés “político-eleitoral” na condução do processo.
“Há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta PET 16.662”, afirmou Gilmar. O ministro citou, entre outros pontos, a escolha da data de 7 de setembro e a presença de bonecos com o rosto de Mendonça em manifestações de apoiadores do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
“Teve até pixuleco”, disse o decano.
Mendonça reagiu e afirmou que Gilmar estava sendo “leviano”.
“Está sendo leviano, ministro”, respondeu.
Na sequência, Gilmar afirmou: “Pessoas decentes não fazem isso”.
Mendonça então pediu respeito ao tribunal: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”.
“Quem não se dá respeito não merece respeito”, rebateu Gilmar.
A discussão foi interrompida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que havia pedido “serenidade” e “equilíbrio” aos ministros no início da sessão.
O presidente afirmou que divergências entre os integrantes da Corte são legítimas, mas que não devem se transformar em confrontos pessoais.
“A divergência é legítima. O confronto pessoal, não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”, afirmou Fachin.
O ministro também ressaltou que nenhum integrante da Corte deve falar individualmente em nome do Supremo.
“Não será qualquer um de nós que falará pelo Supremo, mas o plenário. Peço equilíbrio”, disse.
Nunes Marques se declara impedido
Durante a sessão, o ministro Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.
A decisão ocorreu após a divulgação de diálogos que citam pagamentos de Vorcaro ao filho do ministro, o advogado Kevin Marques.
Nunes Marques afirmou que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e disse não ter trocado mensagens com Vorcaro.
O ministro também declarou que sua decisão de confirmar a prisão de Daniel Vorcaro, do pai dele e de outras pessoas investigadas demonstra sua isenção no caso.
Toffoli também deixa julgamento
O ministro Dias Toffoli também anunciou que não participará da deliberação sobre o caso envolvendo as mensagens de Vorcaro e Moraes. Segundo ele, a decisão ocorreu por “questão de foro íntimo”.
Toffoli foi relator do caso Master antes de o processo chegar às mãos de André Mendonça.
O ministro deixou a relatoria depois de reconhecer que é sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, para um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel.
Toffoli afirmou que declarou à Receita Federal os valores recebidos na negociação e negou ter recebido qualquer valor de Vorcaro ou de seu cunhado.
Gilmar e Dino questionam relatoria de Fachin
Durante a sessão, Gilmar Mendes e Flávio Dino também questionaram a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria do caso envolvendo as mensagens de Vorcaro para Alexandre de Moraes. Fachin passou a conduzir o procedimento depois de retirar André Mendonça da relatoria.
Gilmar afirmou que havia sugerido que Fachin atraísse a PET 16.662 para a Presidência do STF apenas para delimitar o objeto do julgamento, e não para assumir definitivamente a relatoria.
Dino concordou com a crítica e afirmou que aceitar a chamada “avocatória” poderia abrir espaço para concentração de poder dentro dos tribunais.
Entenda o caso Master
A Polícia Federal elaborou um relatório por determinação de André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master. O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e desencadeou uma série de decisões, ofícios e acusações entre integrantes do STF.
O material reúne informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, incluindo mensagens que envolvem Alexandre de Moraes e outras autoridades. O conteúdo provocou uma disputa dentro do Supremo sobre o acesso às informações apreendidas e sobre o grau de sigilo que deve ser aplicado ao material.
Moraes acusou Mendonça de ter atuado de forma “inconstitucional e ilegal” e negou ter favorecido Vorcaro. O julgamento desta terça-feira deve definir os próximos passos relacionados às mensagens. A análise pode ser interrompida caso algum ministro peça vista. Nesse caso, o processo deverá ser devolvido para julgamento dentro do prazo regimental.
A crise também envolve a atuação da Polícia Federal, da PGR e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de questionamentos sobre a conduta de ministros do próprio Supremo.
Na próxima semana, no dia 23 de setembro, os ministros deverão voltar a se reunir para analisar um pedido de investigação contra André Mendonça.