Justiça Eleitoral recolheu os santinhos encontrados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com a foto e o nome de Eduardo Paes (PSD) acompanhados do número de Douglas Ruas (PL), e vai investigar a origem do material. Os dois disputam a vaga de governador do Rio.
Segundo o juiz Marcello Rubioli, titular da fiscalização da propaganda eleitoral na capital, ainda não é possível confirmar a autenticidade dos impressos ou apontar quem os produziu e espalhou.
“Especificamente sobre essa notícia que recebemos [santinho com a foto Paes e o número do Ruas], ela já está viralizada, mas ainda não se comprovou a veracidade. Os santinhos foram arrecadados e, ao final do dia, quando as amostras forem remetidas, vamos poder saber”, afirmou o juiz.
O material foi denunciado por eleitores nas redes sociais neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. Fotografias mostram diversos santinhos espalhados pelo chão, com a imagem de Paes e o número 22, usado por Ruas na disputa. Paes concorre com o número 55.
Segundo Rubioli, já existem imagens que indicariam a possível gráfica responsável pela impressão.
“Se for comprovado, será instaurada uma investigação para verificar a gráfica que consta no santinho. Já havia fotos indicando qual gráfica teria expedido o material. Vamos tentar seguir o caminho desse santinho para identificar o responsável. Não se pode afirmar ainda que seja um fato verdadeiro. Existe materialidade, existe a denúncia, mas ela ainda precisa ser comprovada”, disse.
A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais após uma eleitora publicar imagens dos impressos e afirmar que o material poderia confundir quem pretendia votar em Paes. A publicação também marcou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A coligação de Eduardo Paes, “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, informou que apresentou uma denúncia formal à Justiça Eleitoral e que equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seriam deslocadas para Nova Iguaçu para verificar a ocorrência.
A equipe de Ruas divulgou uma nota informando que o candidato vai entrar com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por considerar que foi prejudicado pela distribuição do material que associa seu número a Eduardo Paes (confira a nota no fim).
Prática pode configurar crime eleitoral
O derramamento de santinhos em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição, configura propaganda irregular e pode caracterizar crime eleitoral.
Além disso, o Código Eleitoral prevê punição para quem divulga, durante a campanha ou na propaganda eleitoral, informações que sabe serem falsas sobre partidos ou candidatos e que possam influenciar o eleitorado. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
No caso dos santinhos encontrados em Nova Iguaçu, porém, qualquer responsabilização dependerá da conclusão da apuração sobre a origem do material e os responsáveis pela produção e distribuição.
Nota de Douglas Ruas à imprensa
A assessoria do candidato Douglas Ruas enviou uma nota à reportagem, dizendo que vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) :
“A campanha de Douglas Ruas vai entrar com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por considerar que o candidato foi prejudicado pela distribuição de santinhos que associam seu número a Eduardo Paes. Essa associação é um desserviço à democracia, pois confunde os eleitores, embaralha o posicionamento de candidatos adversários e pode arranhar a imagem de ambos. É preciso que o caso seja investigado e esclarecido, com a punição exemplar dos responsáveis.”