O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de ameaça e incitação ao crime. A ação tem como base um discurso feito pelo presidente em Catalão (GO), no início de junho, no qual Lula chamou integrantes da família Bolsonaro de “traidores da pátria” e citou o caso histórico de Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes.
Na petição, a defesa do senador sustenta que o presidente teria extrapolado os limites do debate político ao associar adversários ao conceito de traição e lembrar que Silvério dos Reis foi enforcado. Os advogados pedem a abertura de um inquérito para apurar a conduta do chefe do Executivo.
O documento foi apresentado pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. Segundo eles, a fala presidencial teria construído uma associação entre Flávio Bolsonaro e a figura do “traidor da pátria”, sugerindo indiretamente uma punição semelhante à aplicada ao personagem histórico.
A peça argumenta ainda que declarações feitas por autoridades em eventos públicos possuem grande alcance e capacidade de influenciar comportamentos. Para os advogados, isso exige responsabilidade redobrada por parte do presidente da República durante manifestações políticas.
A defesa também afirma que, após o discurso, houve aumento de mensagens com ameaças e manifestações de violência direcionadas a Flávio Bolsonaro e seus familiares nas redes sociais. Segundo os advogados, essas publicações teriam alcançado mais de 14 milhões de visualizações.
O caso amplia a disputa política entre Lula e Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, e tem intensificado críticas ao governo federal em áreas como economia, segurança pública e política externa.
A divulgação da ação ocorreu durante compromissos de Flávio Bolsonaro no Pará, onde participou de eventos políticos e do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Éder Mauro.
Em discurso, o senador voltou a defender medidas mais rígidas no combate ao crime organizado. Entre as propostas citadas estão a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, a ampliação do sistema prisional, a redução da maioridade penal e a adoção de castração química para condenados por estupro. Segundo Flávio, a implementação dessas medidas dependeria de apoio parlamentar alinhado ao governo federal.