Nesta semana, a Rádio Manchete conversou com dois jogadores brasileiros que atuam no futebol israelense. Lucas Salinas e Felipe Santos relataram o terror vivido por eles, desde o último sábado, quando o grupo terrorista Hamas lançou cerca de 5 mil foguete em direção a Israel, a partir da Faixa de Gaza.
Como acontece toda sexta-feira, a Dra Ana Paula Belinger traz para o debate e tira dúvidas de assuntos do Direito Desportivo, no Papo de Direito. A colunista da Rádio Manchete falou sobre as consequências do conflito para os atletas que atuam no país.
Em relação a este conflito, a advogada acredita que a FIFA deva adotar as mesmas medidas que foram apresentadas após o início da Guerra da Ucrânia. Dessa forma, os jogadores que atuam, principalmente, em Israel vão ter a possibilidade de suspender ou rescindir seus contratos.
“É possível que a FIFA siga a mesma linha que vem sendo utilizada na Ucrânia, oferecendo aos jogadores a possibilidade de suspender e até rescindir seus contratos. Até porque é uma das obrigações do contrato desportivo, o clube conceder um ambiente seguro para que seus atletas possam desenvolver as suas habilidades desportivas plenamente, o que não é possível no atual cenário”, afirmou a Dra Ana Paula.
Na Guerra da Ucrânia tivemos alguns casos de jogadores que se transferiram em definitivo para outros clubes, mesmo com o fechamento da janela. A Dra Ana Paula Belinger disse que isso só foi possível porque a FIFA abriu uma excessão, devido ao conflito. Para ela, o mesmo ocorrer no caso de Israel.
“Espera-se que a FIFA adote a mesma postura e conceda abertura de janela especial de transferência como foi feito na guerra da Ucrânia. A FIFA deve abrir uma janela excepcional por meio de uma circular transitória, que dispõe sobre essa situação excepcional do RSTP (Regulamentação do Status e Transferência de Jogadores, na sigla em inglês)”, concluiu a advogada.
Ana Paula Bellinger é especialista em Direito e Processo do Trabalho e Bussiness Law, ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A advogada é é gestora jurídica de uma carteira de bares, restaurantes, escolas particulares, atletas olímpicos, treinadores e jogadores de futebol, construtoras, artistas, produtoras de cinema, músicos e diversos ramos empresariais.