O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e governador eleito, Douglas Ruas (PL), anunciou que pretende avançar com novas medidas para melhorar a situação financeira do estado. A declaração foi feita nesta terça-feira (20/10), após os deputados aprovarem dois projetos voltados ao aumento da arrecadação e à recuperação de dívidas.
Uma das propostas cria a Lei do Devedor Contumaz, que estabelece critérios para identificar e aplicar sanções a contribuintes que deixam de pagar impostos de forma recorrente. A outra prevê novas condições para a regularização de dívidas com o estado, incluindo descontos e facilidades de parcelamento para pessoas físicas e empresas.
Ao agradecer aos parlamentares pela aprovação, Ruas reconheceu que as medidas são apenas parte do caminho para equilibrar as contas públicas. “Nós sabemos que ainda temos muitos desafios para alcançar o tão sonhado e esperado equilíbrio fiscal do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou. Ele também prometeu discutir novas iniciativas ainda nesta legislatura.
Segundo o presidente da Alerj, os projetos foram construídos a partir de negociações entre os deputados, o governo estadual e representantes do setor econômico. As propostas passaram por ajustes no Colégio de Líderes da Assembleia antes de serem levadas à votação.
Ruas também agradeceu à representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Tatiana Branche, pela participação nas discussões.
As medidas foram aprovadas em meio à pressão sobre as contas estaduais. O Rio de Janeiro prevê um déficit orçamentário de quase R$ 14 bilhões em 2027, primeiro ano de Douglas Ruas à frente do governo estadual. A expectativa é que as novas regras ajudem a recuperar recursos em atraso e reforcem a fiscalização de contribuintes com histórico de inadimplência.