A plataforma Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil, assim como determinou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A determinação da agência tem como base o ECA Digital. O compartilhamento de vídeo pela plataforma já está indisponível.
Em nota, o Discord sustentou que as lives são parte importante e muito valorizada da experiência da plataforma e acrescentou que continuará dialogando com o governo brasileiro para que o serviço seja restabelecido.
“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, diz um trecho do comunicado.
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet”, prossegue a nota.
A agência deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes foi tomada na última quarta (12) como medida preventiva.
O Discord é uma plataforma onde usuários conversam por meio de mensagens de texto, voz e vídeo. Conhecido principalmente entre gamers, também permite transmissões ao vivo, nas quais usuários acompanham, participam e fazem comentários.
A proibição e pedido de revogação
A proibição será mantida até que a plataforma comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores.
A ação se deu após o processo de fiscalização instaurado pela ANPD em 7 de agosto, que apurou falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital da plataforma.
Segundo a agência, o Discord vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de violações contra menores, e as lives têm sido empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Antes da suspensão, o Discord havia apresentado uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.