O ministro Flávio Dino criticou, nesta terça-feira (15/09), a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem conduzindo os processos relacionados ao Banco Master e ao ministro Alexandre de Moraes. Durante a retomada do julgamento, Dino defendeu que a Corte adote um rito único para casos que tenham relação entre si.
Para o ministro, não é adequado estabelecer procedimentos diferentes para cada processo. Dino questionou como o STF poderá lidar com outros ministros que eventualmente sejam citados nas investigações.
“Como é que vai ser? A gente vai escolher um rito para cada um?”, perguntou.
Dino afirmou que a falta de regras claras pode levar o tribunal a uma situação de desgaste permanente. Segundo ele, a condução atual poderia resultar em “uma crise por semana”.
O ministro defendeu ainda que os processos relacionados ao Banco Master sejam reunidos e analisados em conjunto. A proposta divergiu do entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, que votou pela manutenção dos casos separados.
Cristiano Zanin acompanhou Dino na defesa da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Zanin também questionou a participação de André Mendonça na análise do relatório que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes.
Dino critica pressão externa sobre o STF
Durante a sessão, Dino também criticou as pressões vindas dos Estados Unidos sobre ministros do Supremo. Ele citou uma reportagem sobre a possibilidade de novas sanções com base na Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e afirmou que esse tipo de pressão representa uma ameaça à soberania brasileira.
“Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros”, afirmou.
Dino também disse que o STF não pode se submeter a pressões de governos, grupos políticos ou da opinião pública.
“Há essa ideia falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões”, declarou.