O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora vai contar com o Dia dos Povos Indígenas. É o que estabelece a Lei nº 10.073/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada na edição extra do Diário Oficial do Executivo da última segunda-feira (24).
A data, que será celebrada no dia 19 de Abril, tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos povos indígenas na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos, observado o Princípio da Dignidade Humana.
“De acordo com o Censo Demográfico de 2010, no Brasil existem 896 mil indígenas. São 305 povos e 274 línguas diferentes mostrando que apesar de um processo histórico marcado pelo genocídio e etnocídio, ainda existe uma população indígena expressiva e que deve ser valorizada, reconhecida e preservada”, afirmou a deputada Verônica na justificativa do projeto.