Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reagiram nesta terça-feira (06/10) à associação da imagem da Alerj a investigações envolvendo parlamentares e ex-parlamentares. Durante a primeira sessão após o primeiro turno das eleições, Jair Bittencourt e Chico Machado, ambos do PL, defenderam que eventuais responsabilidades sejam apuradas de forma individual.
Bittencourt afirmou que a existência de investigações contra integrantes da Casa não pode ser usada para caracterizar toda a Assembleia como criminosa.
“A Assembleia não pode ser tachada como foi nessa campanha no seu todo como um bando, como uma corja de bandidos no Estado do Rio”, disse.
O deputado afirmou que parlamentares envolvidos em crimes devem ser investigados, julgados e punidos, mas defendeu que a responsabilização não seja estendida aos demais integrantes da Casa.
Chico Machado adotou discurso semelhante e destacou a necessidade de respeito ao devido processo legal.
“Qualquer um pode ser julgado, condenado e preso, mas sem a tramitação legal, sem respeitar o trâmite legal na Justiça, nós não podemos mais aceitar isso”, afirmou.
As manifestações ocorreram em meio à repercussão de casos recentes envolvendo integrantes e ex-integrantes da Alerj. O ex-presidente Rodrigo Bacellar foi citado no contexto dos discursos, mas o debate em plenário teve alcance mais amplo.
Os parlamentares concentraram as críticas na generalização de suspeitas e na associação da instituição a condutas atribuídas a pessoas determinadas.
A Alerj é formada por 70 deputados, de diferentes partidos e regiões do estado. Para Bittencourt, essa composição reforça a necessidade de separar a atuação institucional da Casa das investigações individuais.
Os discursos também fizeram referência à demora de decisões judiciais em processos com impacto político. Na avaliação dos deputados, a falta de uma definição rápida pode ampliar a insegurança jurídica e alimentar julgamentos públicos antes da conclusão dos casos.
As falas de Bittencourt e Chico Machado não contestaram a realização de investigações. Os dois defenderam a apuração dos fatos e a aplicação de punições quando houver comprovação de irregularidades.
A crítica foi direcionada à tentativa de transformar casos individuais em uma avaliação sobre toda a Assembleia.
A posição apresentada em plenário foi de que eventuais crimes devem ser investigados e atribuídos a seus responsáveis, sem que isso resulte na criminalização coletiva da Alerj.