Ouça agora

Ao vivo

Lojistas cariocas esperam aumento de 4% nas vendas para o 12 de Junho
Rio de Janeiro
Lojistas cariocas esperam aumento de 4% nas vendas para o 12 de Junho
Papa emite um raro pedido de desculpas por suposto uso de palavra homofóbica em italiano
Mundo
Papa emite um raro pedido de desculpas por suposto uso de palavra homofóbica em italiano
Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões
Destaque
Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões
Estado anuncia a criação de projeto piloto de prevenção de tragédias climáticas em nove cidades
Estado
Estado anuncia a criação de projeto piloto de prevenção de tragédias climáticas em nove cidades
Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina
Mundo
Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina
Comissão da Alerj quer fortalecimento das Cozinhas Solidárias para combater a insegurança alimentar no estado
Política
Comissão da Alerj quer fortalecimento das Cozinhas Solidárias para combater a insegurança alimentar no estado
Paes se reúne com Landim e afirma que pode desapropriar terreno para estádio do Flamengo
Esportes
Paes se reúne com Landim e afirma que pode desapropriar terreno para estádio do Flamengo

Depois dos 5% de remanejamento deste ano, Carla Caputi terá 45% em 2024

Ao assumir o mandato em abril do ano passado — quando a Câmara tinha maioria na oposição e em guerra declarada com a ex-prefeita Carla Machado (atual deputada estadual pelo PT) —, a prefeita Carla Caputi (sem partido) passou logo por um teste de fogo. Os vereadores do então G-5, que não gostavam desta nomenclatura, definiram já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em junho de 2022, que o limite de remanejamento para este ano seria só de 5%. O movimento foi visto como uma forma de enquadrar o governo e especulou-se até interferências externas no processo, sempre negadas, por sinal. Agora, com ampla maioria pavimentada na Casa, Caputi contará com 45% de remanejamento em 2024 — ano eleitoral.

Esse foi o percentual pedido pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votada no mês que vem. Segundo informações apuradas pelo blog, vai passar e existe até a possibilidade de aprovação unânime. Nesta terça-feira (28), às 15h, será apresentado e discutido em audiência pública, no plenário da Câmara, o projeto da LOA. Após a audiência, o Legislativo abrirá um prazo de 10 dias para a sociedade propor emendas ao projeto de lei.

A estimativa da receita e da despesa para 2024 é de R$ 852.351.849,12. O montante representa aproximadamente 33% a mais em comparação ao que foi estimado para 2023, no caso, R$ 640.866.051,96. Por se tratar de projeções, o valor pode sofrer variação no decorrer da execução orçamentária, tanto para mais, quanto para menos — nos bastidores, há quem aposte que o orçamento do pequeno município, de cerca de 35 mil habitantes, bata a casa do bilhão neste ano ou no próximo.

O percentual de remanejamento é o limite que a prefeita tem, dentro do Orçamento estimado, de movimentar recursos, de uma pasta ou projeto para outro, sem precisar de autorização da Câmara.

Maioria na Câmara

Não demorou muito para a prefeita Carla Caputi passar a ter maioria na Câmara de SJB. Talvez a forma como a prefeita encarou o movimento dos 5% tenha ajudado. Ela disse que daria mais trabalho, mas adequaria a gestão, enquanto os vereadores defendiam que seria uma forma de fiscalizar mais de perto os recursos.

O presidente Alan de Grussaí (Cidadania) e Kaká (Podemos) deixaram o G-5 e foram para a base. Com os seis vereadores, Carla não teve dificuldade em momento nenhum para aprovar as matérias enviadas para a Casa, inclusive as relacionadas a questões orçamentárias.

Recentemente, a base passou a contar com sete nomes. Vereador de oposição, Franquis Areas morreu repentinamente, aos 47 anos, no mês passado. No seu lugar, assumiu o suplente Fábio Pedra (PSC), que já integrava a gestão Caputi e declarou ser mais um vereador da base. Atualmente, a oposição conta apenas com dois nomes: o do vereador Elísio Rodrigues (PL), ex-presidente da Casa e pré-candidato a prefeito, e Analiel Vianna (Cidadania).