Ouça agora

Ao vivo

Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Macaé
Norte Fluminense
Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Macaé
Maratona do Rio 2024 começa nesta quinta-feira com recorde de inscritos
Rio de Janeiro
Maratona do Rio 2024 começa nesta quinta-feira com recorde de inscritos
Prefeitura de Maricá divulga programação de Corpus Christi
Maricá
Prefeitura de Maricá divulga programação de Corpus Christi
Paraty e Angra dos Reis recebem lançamento de livro sobre a Costa Verde
Angra dos Reis
Paraty e Angra dos Reis recebem lançamento de livro sobre a Costa Verde
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Destaque
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Estudantes de Caxias ganham nova escola municipal bilíngue
Baixada Fluminense
Estudantes de Caxias ganham nova escola municipal bilíngue
Ocupação hoteleira na Região dos Lagos deve ultrapassar os 75% durante o feriadão de Corpus Christi
Costa do Sol
Ocupação hoteleira na Região dos Lagos deve ultrapassar os 75% durante o feriadão de Corpus Christi

Consulta sobre Lei Paulo Gustavo termina nesta segunda-feira

Sociedade civil pode sugerir sobre uso da verba que o município deverá receber, no total de aproximadamente R$ 1,3 milhão
Foto: Reprodução

A Secretaria de Cultura de Maricá disponibiliza, até às 17h desta segunda-feira (12), uma consulta pública para apurar demandas e necessidades do setor a serem supridas pela verba obtida através da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é garantir a melhor execução da Lei Complementar nº 195/2022 também conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente aquelas necessárias devido às consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil.

O município de Maricá deverá receber um total de R$ 1.392.786,77 dividido em quatro itens: R$ 737.898,43 (Art. 6º- I Apoio a Produções Audiovisuais); R$ 168.666,48 (Art 6º – II Apoio a salas de cinema); R$ 84.681,44 (Art. 6º – III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras); R$ 401.540,42 (Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual).

A consulta pública é online e pode ser acessada clicando aqui. Nele, a sociedade civil poderá apresentar demandas para que a lei atenda às expectativas e possa promover o desenvolvimento do setor cultural.

Ao entrar no formulário, o interessado precisa seguir algumas instruções: informar o nome completo, nome social/artístico, gênero, etnia/raça, escolaridade, nacionalidade, idade, se é pessoa com deficiência (PCD), quais atividades realiza na cadeia produtiva da cultura, entre outras informações solicitadas.

A iniciativa da lei presta homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021. A consulta é realizada em conjunto pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fórum Permanente de Cultura e as Câmaras Setoriais de Cultura.

Em caso de dúvidas, a população pode enviar e-mail para conselho2023.culturamarica@gmail.com.