O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (20) a sessão solene para promulgar a reforma tributária, considerada fundamental para simplificar a cobrança de impostos no país.
A solenidade solene contou com a presença dos presidentes dos três poderes: presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
O plenário da Câmara, onde se realizam as sessões do Congresso, estava lotado. A chegada de Lula foi tumultuada e ovacionada por deputados e senadores
Em protesto, durante a execução do hino nacional, parlamentares da oposição ficaram de costas para a mesa das autoridades.
Em sua fala, o presidente ressaltou que é a primeira vez que ocorre uma ampla modernização do modelo de cobrança de impostos durante um regime democrático. Entre as autoridades, além de Lula, estavam Pacheco e Lira.
O presidente aproveitou para fazer um aceno a Lira, Pacheco e ao Congresso. “É a demonstração de que este Congresso, independente da posição política, este Congresso, toda vez que precisou demonstrar compromisso com o povo, quando ele foi desafiado, ele demonstrou”, afirmou o presidente.
Primeiro a discursar, Pacheco afirmou que a promulgação entra para a história do país.
“Este dia será marcado para história. É um divisor de águas. É o Brasil rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, uma conquista do povo brasileiro”, afirmou o senador.
Pacheco ressaltou as vantagens que ele vê na reforma, como a redução de desigualdades sociais e o desenvolvimento econômico. “Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de uma mudança qualitativa do modelo. A transparência do sistema vai atrair investimentos e criar empregos. Vai reduzir as desigualdades sociais e produzir desenvolvimento equânime para todos os brasileiros”, destacou.
O presidente da Câmara também enfatizou o caráter histórico da sessão. Ele afirmou que o Brasil vivia um “manicômio fiscal”. “Foram 40 anos de espera que transformaram nosso sistema tributário num manicômio fiscal, como muitas vezes me referi em muitas palestras que fizemos durantes 3 anos Brasil afora”, disse o deputado.