O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Municípios brasileiros já estão comprando produtos da agricultura familiar para servir aos estudantes das redes públicas. Outros publicaram Chamadas Públicas e também iniciarão as aquisições.
Em Italva
Se você é Agricultor Familiar, pode aproveitar esta oportunidade de vender seus produtos para a Prefeitura Municipal de Italva, através da Secretaria Municipal de Educação.
Os interessados poderão entrar em contato com a EMATER-RIO até o dia 21 de julho para apresentar os seus Projetos ou fazer juntamente com os Técnicos da Empresa.
A Chamada Pública acontecerá no dia 24 de julho, às 10 horas, no Escritório da EMATER-RIO.