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Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar é aberto em Mesquita

Agricultores e empreendedores familiares rurais interessados podem se inscrever no PNAE até 19 de junho
Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Educação de Mesquita abriu uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. A Lei nº 11.947/2009 prevê que parte da merenda escolar deve ser adquirida por meio da Agricultura Familiar.

Para Glauber Figueiredo, subsecretário municipal de Agricultura de Mesquita, a iniciativa impulsiona a rentabilidade dos agricultores.

“Essa é uma oportunidade para que esses agricultores rurais tenham a chance de comercializar seus alimentos. Por isso, é muito importante que eles fiquem atentos a essa primeira etapa, que é apresentar a documentação necessária para a habilitação de venda, de acordo com cada modalidade”.

As inscrição será até o dia 19 de junho, interessados, incluindo as modalidades individuais, formais ou informais, devem apresentar a documentação na própria sede da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Marquesa de Grizelda s/nº, em Edson Passos. 

A lista de documentação pode ser encontrada no Portal de Transparência (https://transparencia.mesquita.rj.gov.br/), na aba “Chamamento Público”. Lá, os profissionais também podem consultar as especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A análise da documentação será no dia 22 de junho, às 10h. “Após isso, os agricultores que tiverem a documentação habilitada estarão aptos para fornecer os gêneros alimentícios no cardápio de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino”, completa Monique Rosa, subsecretária municipal de Educação de Mesquita.