A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) de Campos dos Goytacazes instituiu um protocolo para prevenir, identificar e enfrentar casos de bullying e cyberbullying nas escolas da rede municipal. A medida determina procedimentos para acolhimento dos estudantes, registro das ocorrências e acompanhamento dos casos.
A normativa estabelece responsabilidades para diretores, professores, pedagogos, demais profissionais da educação e familiares. O objetivo é padronizar a atuação das unidades escolares diante de situações de intimidação, violência física ou psicológica e ataques praticados por meios digitais, incluindo redes sociais.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Tânia Alberto, o bullying envolve atos intencionais e repetitivos de violência física ou psicológica, geralmente caracterizados por uma relação de desequilíbrio de poder. Já o cyberbullying pode ocorrer por meio de ofensas virtuais, exposição indevida, adulteração de fotografias e divulgação de informações pessoais para constranger estudantes.
Escolas terão monitoramento semestral
Uma das determinações da portaria é o preenchimento semestral de uma Ficha de Monitoramento e Avaliação das Ações de Prevenção ao Bullying e ao Cyberbullying. As escolas deverão encaminhar o documento à Seduct nos meses de junho e dezembro, permitindo à secretaria acompanhar as iniciativas desenvolvidas e orientar medidas de prevenção.
O protocolo também prevê campanhas educativas, palestras, rodas de conversa, oficinas, formação continuada dos profissionais e atividades sobre respeito às diferenças, cidadania digital e convivência escolar. As unidades deverão estimular espaços de escuta dos estudantes, ampliar a participação das famílias e desenvolver práticas de prevenção adequadas às diferentes faixas etárias.
Atendimento e proteção dos estudantes
A portaria estabelece princípios como proteção integral de crianças e adolescentes, preservação da privacidade, inclusão, não discriminação e prevenção da revitimização. A atuação deverá priorizar o acolhimento dos envolvidos e evitar que estudantes submetidos à violência passem por novas situações de constrangimento.
A iniciativa prevê ainda articulação com Conselhos Tutelares, serviços de saúde, assistência social, órgãos de segurança pública, Ministério Público e Defensoria Pública. A integração busca assegurar atendimento aos estudantes e fortalecer a resposta da rede municipal aos episódios de violência no ambiente escolar.






