A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22/10) os documentos contendo os sigilos bancários e telemáticos dele, conforme desafio proposto ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A equipe do petista também protocolou um requerimento solicitando que o TSE atue como árbitro do caso.
“Todas as informações que mostram as movimentações do presidente Lula, aquilo que ele ganhou e recebeu, não só como presidente, mas também nos últimos oito anos. Também as informações de cartão de crédito corporativo, os voos oficiais e da FAB que o presidente utiliza […] tudo aquilo que foi requisitado, nós estamos entregando”, declarou Edinho Silva.
O presidente do PT ressaltou ainda a necessidade de que a Corte Eleitoral atue como mediador do caso, com o objetivo de garantir a divulgação integral, simultânea e confiável dos dados dos dois candidatos. A demanda foi oficializada em requerimento apresentado pela campanha.
petição do petista foi protocolada após decisão do ministro André Mendonça, que afirmou que a autorização ou controle sobre a quebra de sigilos não cabe ao TSE por se tratar de uma responsabilidade dos próprios candidatos.
Segundo Mendonça, os sigilos bancário, fiscal e telefônico existem para proteger os próprios titulares, que podem abrir mão dessa proteção quando quiserem. O ministro citou que a legislação permite a divulgação de informações sigilosas mediante consentimento expresso dos interessados. Apesar disso, a campanha de Lula julga necessária a mediação da Corte no caso.
“Estamos recorrendo à decisão do ministro André Mendonça para que ele cumpra o papel de árbitro, para que ele possa validar essas informações e requisitar as informações, porque informações oferecidas sem arbitragem, sem validação e sem o poder judiciário garantir que sejam fidedignas enfraquecem perante a sociedade”, declarou Edinho Silva.
Boulos culpa Flávio por demora sobre sigilos
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou ainda que a demora na revelação dos sigilos foi ocasionada por Flávio Bolsonaro, que demorou a aceitar o desafio proposto por Lula no último domingo (18/10), durante o primeiro debate direto entre os dois candidatos, promovido pela TV Bandeirantes.
“É bom só lembrar que esse atraso deve-se ao candidato adversário, porque o desafio foi feito pelo presidente no domingo. Portanto, se ele quisesse transparência, devia ter logo assumido o compromisso naquele debate no domingo, e só foi fazer hoje. Ainda demorou 1h30 conosco alegando uma série de questionamentos para poder assinar o documento”, declarou Boulos.
Após o desafio feito no domingo, Lula protocolou documentos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (20/10) para autorizar a abertura dos próprios sigilos e dos familiares, caso o adversário fizesse o mesmo. No dia seguinte, Flávio informou ao TSE que aceitava a proposta, mas apresentou condições adicionais.
Entre os pedidos estavam a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência, informações sobre a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva e a abertura do sigilo do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
A campanha petista afirmou aceitar as condições e cobrou que o adversário apresentasse os documentos nesta quinta-feira (22/10). A equipe de Flávio, no entanto, condicionou a apresentação à conferência dos documentos entregues pelo presidente.