Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara do Rio conquistou o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação foi entregue nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, durante a apresentação do balanço nacional da iniciativa, que avaliou 10.880 portais de órgãos públicos de todo o país em 2026.
A iniciativa é liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O programa verifica a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, considerando critérios como acesso aos dados, detalhamento das informações, facilidade de navegação e atualização dos conteúdos.
O reconhecimento é resultado de uma evolução do portal da Câmara, que, este ano, alcançou 99,2% de conformidade nos critérios avaliados. Nos anos anteriores, a Casa registrou índices de 95,2% em 2022; 95,7% em 2023; 96,5% em 2024; e 97,3% em 2025.
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), destacou que a conquista reforça a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. “Estamos avançando no compromisso que temos com a população carioca ao garantir, por mais um ano, um alto índice de transparência. Graças ao trabalho intenso da Mesa Diretora e da nossa equipe técnica, foi possível atingir esse patamar. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Contas do Município, que sempre nos apoiou nesse processo, que tem se aperfeiçoado ano após ano”, afirmou.
A 2ª vice-presidente da Mesa Diretora, Tânia Bastos, reforçou a importância de prestar contas à sociedade. “Muitas vezes, as pessoas se perguntam o que os vereadores estão fazendo pela cidade, e essa é uma forma de conferir. É um grande indicativo de que estamos no caminho certo”, ponderou a vereadora.
O 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Willian Coelho, chamou a atenção para o fato de que, desde o início do Programa Nacional de Transparência Pública, a Câmara do Rio sempre conquistou a certificação máxima. “A nossa Câmara virou um exemplo para o Brasil inteiro em termos de transparência.”, ressaltou.
O controlador-geral Vinícius Viana fez questão de elogiar a equipe responsável por elevar a nota do Legislativo carioca pelo quinto ano consecutivo. “Temos um assessor especialmente dedicado à manutenção dos dados, e o Selo vem para reconhecer esse esforço”, destacou.
Mais do que verificar o cumprimento das exigências legais, o Programa Nacional de Transparência Pública busca estimular os órgãos públicos a ampliar o acesso à informação e fortalecer o controle social. A transparência permite que a população acompanhe a aplicação dos recursos, fiscalize as decisões dos governos e cobre melhorias nos serviços públicos.