A saúde da população foi o foco principal dos projetos de lei dos vereadores aprovados em sessão plenária nesta segunda-feira, 05, na Câmara Municipal de Maricá. O primeiro foi o do vereador Rony Peterson (MDB), que institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita. Depois, foi o do vereador Netuno (Republicanos), que dá prioridade para as pessoas com albinismo na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas. Entre outros projetos.
Pela proposta de Rony, a Semana de 12 de junho, que é o Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, passa a ser incluída no calendário oficial de Maricá. Caberá à Secretaria de Saúde buscar parcerias com entidades e profissionais multidisciplinares envolvidos no diagnóstico e acompanhamento das cardiopatias congênitas.
A cardiopatia congênita é um grupo de anormalidades na estrutura do aparelho cardiocirculatório, secundária a uma alteração no desenvolvimento embrionário, que pode surgir nas primeiras oito semanas da gestação, quando se forma o coração do bebê, causando insuficiência circulatória e respiratória, o que pode comprometer a qualidade de vida do paciente. No Brasil, de acordo dom o Ministério da Saúde, são dez casos a cada mil nascidos vivos, estimando em 29 mil o número de crianças que nascem com cardiopatia congênita por ano e cerca de 6% delas morrem antes de completar um ano de vida.
Outra proposta de Rony aprovada institui em Maricá o Dia Municipal da Fibromialgia, sempre em 12 de maio.
O projeto de Netuno concede prioridade a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas com dermatologias e oftalmológicas no município. A prioridade deve ser compartilhada com idosos, deficientes, gestantes e demais previstos em atos normativos. A pessoa com albinismo deverá comprovar tal condição mediante apresentação de documento médico que comprove a patologia.
Também foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Hadesh (PT), que institui no âmbito do município de Maricá o programa + Mulher. E foram votadas ainda as moções de Congratulações e Aplausos n° 0053/2023 do vereador Igor Corrêa ao sr. Robson Pereira Alves Junior, pelos serviços prestados à municipalidade de Maricá, a nº 0054/2023 do vereador Teco Paulista a Sra. Nariene Xavier e a 0055/2023 ao Sr. Julio dos Santos da Costa, foi votada também a n° 0056/2023 do vereador Xandi de Bambuí, a Rosimery dos Santos Machado, guarda municipal e a n° 0057/2023 do vereador Hadesh à Sra. Juliana Ribeiro de Sá Moreira e nº 0058/2023 à sra. Simone Frazão Nascimento.