Ouça agora

Ao vivo

Prefeito de Campos faz apelo à população para evitar descarte irregular de lixo e entulho
Norte Fluminense
Prefeito de Campos faz apelo à população para evitar descarte irregular de lixo e entulho
Secretaria de Trabalho e Emprego de Maricá está com inscrições abertas para qualificação profissional
Maricá
Secretaria de Trabalho e Emprego de Maricá está com inscrições abertas para qualificação profissional
Cantor Chico César homenageia Rio das Ostras em canção
Costa do Sol
Cantor Chico César homenageia Rio das Ostras em canção
Angra terá oficinas gratuitas de música e teatro em março
Angra dos Reis
Angra terá oficinas gratuitas de música e teatro em março
Clientes relatam instabilidade em transações do Pix
Brasil
Clientes relatam instabilidade em transações do Pix
Maricá recebe Pixote e Falamansa no Sesc Verão
Entretenimento
Maricá recebe Pixote e Falamansa no Sesc Verão
Rodrigo Bacellar pensa na disputa do governo do estado em 2026
Política
Rodrigo Bacellar pensa na disputa do governo do estado em 2026

Câmara aprova projeto que favorece governo em votações no Carf

Governo espera aumentar arrecadação com a medida.
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7/7) um projeto que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Agora, o texto vai ao Senado.

O Carf julga disputas entre contribuintes e o Fisco. O projeto retoma o chamado “voto de qualidade” nos julgamentos do órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda.

O mecanismo estabelece que, em casos de empate, o presidente do colegiado deve desempatar. Como o cargo é reservado a um representante da Fazenda Nacional, em tese, será beneficiado o Fisco.

A votação do CARF era uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A equipe econômica estima que a aprovação do novo projeto vai elevar a arrecadação em até 50 bilhões de reais.