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Atraso de salários pode tirar pontos de clubes no Brasileirão a partir de 2028

Nova regra vale para as Séries A e B e estabelece punições progressivas, que incluem restrições a contratações e descontos na pontuação.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Clubes que tiverem salários atrasados poderão começar o Campeonato Brasileiro de 2028 com três pontos a menos. A medida foi apresentada pela CBF nesta terça-feira (17), durante reunião com representantes das equipes sobre a criação de uma liga única, no Rio de Janeiro.

A regra será aplicada às Séries A e B, com acompanhamento mensal da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (Anresf). A proposta é estabelecer punições graduais para equipes que não cumprirem as obrigações financeiras.

As sanções começam após o primeiro mês de atraso e aumentam conforme o tempo de inadimplência:

30 dias de atraso: proibição de registrar novos jogadores (transfer ban);
60 dias de atraso: impedimento de contratar durante uma janela inteira de transferências;
90 dias de atraso: perda de três pontos.

O desconto na classificação será aplicado na mesma edição do campeonato se a irregularidade for identificada até a 19ª rodada. Caso seja constatada depois desse período, a punição ficará para a temporada seguinte.

A fiscalização vai considerar salários de jogadores, comissão técnica e demais funcionários, além de direitos de imagem, luvas, bônus, premiações previstas em contrato e obrigações como FGTS, INSS e Imposto de Renda.

Série B terá novas exigências financeiras
A CBF também apresentou mudanças nas regras para os clubes da Série B que recebem recursos do Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes (Parf-B). Atualmente, o programa oferece R$ 2,5 milhões a cada equipe para despesas como viagens, arbitragem e controle de doping.

A adesão é voluntária, mas os clubes que quiserem permanecer no programa terão de limitar a folha salarial a 60% das receitas. O atraso no pagamento de salários também poderá levar à exclusão do benefício.

Se a inadimplência chegar a 120 dias, o clube poderá perder três pontos. A previsão é que essa regra comece a valer já em 2027.