A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil em até três dias úteis. A decisão foi tomada após a agência identificar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
A medida preventiva atinge especificamente a função “Go Live” e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos. Segundo a ANPD, as ferramentas têm sido utilizadas de forma recorrente em episódios envolvendo violência, assédio, automutilação e indução ao suicídio de menores de 18 anos.
A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
O processo aberto pela ANPD também investiga outras possíveis falhas do Discord relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Entre os pontos analisados estão os mecanismos de verificação de idade e a capacidade da plataforma de identificar e remover conteúdos que possam violar os direitos de menores.
Caso sejam constatadas irregularidades, o Discord poderá sofrer sanções administrativas, que podem chegar a R$ 50 milhões por infração, conforme a legislação aplicável.
A determinação da ANPD tem caráter preventivo e busca reduzir os riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e situações potencialmente prejudiciais dentro da plataforma.