A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar até outubro de 2028 a medida que permite o bloqueio de empresas responsáveis por chamadas abusivas de telemarketing. A ação, que estava prevista para terminar em 2026, foi estendida por mais dois anos com o objetivo de reforçar o combate às ligações indesejadas que afetam milhões de brasileiros.
A regra tem como foco companhias que realizam um volume excessivo de chamadas de curta duração, prática frequentemente utilizada para identificar números de telefone ativos e direcionar futuras campanhas comerciais. De acordo com a norma, empresas que efetuarem mais de 100 mil ligações por dia e apresentarem índice superior a 85% de chamadas encerradas em até seis segundos poderão ser impedidas de originar novas chamadas por um período de 15 dias.
Segundo a Anatel, esse tipo de ligação ocorre quando o consumidor atende o telefone e não encontra ninguém do outro lado da linha. Embora pareçam inofensivas, essas chamadas são utilizadas por algumas empresas para verificar quais números estão ativos e podem ser alvo de ações de telemarketing.
Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram o alcance da medida. Estimativas da agência apontam que cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de ser realizadas nos últimos quatro anos graças às ações de monitoramento e bloqueio implementadas pelo órgão regulador.
A Anatel destaca ainda que a frequência dessas ligações tem levado muitos consumidores a ignorarem chamadas de números desconhecidos, o que pode prejudicar contatos legítimos de empresas, prestadores de serviços e instituições. Com a prorrogação da medida, a agência pretende manter o acompanhamento do setor e ampliar o combate às práticas consideradas abusivas no mercado de telecomunicações.
