O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria na manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise que atinge a Corte. A decisão ocorre após uma série de medidas adotadas pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, que alteraram a condução de investigações relacionadas ao magistrado.
Inicialmente, o gabinete de Moraes havia informado apenas o horário da manifestação, sem detalhar os assuntos que seriam abordados. Pouco depois, comunicou o cancelamento e afirmou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”.
Nos bastidores do Supremo, a expectativa era de que Moraes defendesse sua atuação na condução do inquérito das fake news e apresentasse esclarecimentos sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
O pronunciamento seria a primeira manifestação pública do ministro desde a intervenção de Fachin na crise que provocou uma sequência de decisões divergentes dentro do STF.
Na quarta-feira (9), Edson Fachin adotou uma série de medidas para centralizar procedimentos e tentar conter a escalada das divergências internas no Supremo.
Entre as decisões, o presidente da Corte retirou de Moraes a condução de procedimentos ainda pendentes relacionados ao inquérito das fake news, aberto em 2019, e concentrou a análise desses casos na Presidência do STF.
Ao justificar a medida, Fachin afirmou que cabe à Presidência do tribunal “zelar pela preservação da integridade da Corte”.
O ministro também apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” e afirmou que o cenário exigia uma resposta institucional para preservar o funcionamento do Supremo.
As ações penais já abertas a partir do inquérito das fake news permanecem sob a responsabilidade de Moraes. Fachin passou a conduzir as apurações que ainda estavam pendentes.
A crise envolve investigações relacionadas ao Banco Master e ganhou outra dimensão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O material apontou comunicações enviadas a Moraes e desencadeou uma disputa dentro do STF sobre a forma como as apurações deveriam prosseguir.
Nos dias seguintes, decisões tomadas por Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, além de iniciativas da Procuradoria-Geral da República e da própria Polícia Federal, ampliaram o conflito institucional.
A sucessão de medidas e determinações conflitantes levou Fachin a concentrar procedimentos na Presidência do Supremo e suspender decisões enquanto reorganiza a condução dos casos.
Entre as providências adotadas, o presidente do STF também passou a centralizar procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros da própria Corte.
O próximo capítulo da crise está previsto para terça-feira (15), quando o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal que cita Moraes como destinatário de mensagens de Daniel Vorcaro.
A sessão foi convocada por Fachin e deverá definir os próximos passos das apurações relacionadas ao caso.