Ouça agora

Ao vivo

Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Macaé
Norte Fluminense
Dia Mundial sem Tabaco é lembrado em Macaé
Maratona do Rio 2024 começa nesta quinta-feira com recorde de inscritos
Rio de Janeiro
Maratona do Rio 2024 começa nesta quinta-feira com recorde de inscritos
Prefeitura de Maricá divulga programação de Corpus Christi
Maricá
Prefeitura de Maricá divulga programação de Corpus Christi
Paraty e Angra dos Reis recebem lançamento de livro sobre a Costa Verde
Angra dos Reis
Paraty e Angra dos Reis recebem lançamento de livro sobre a Costa Verde
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Destaque
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto
Estudantes de Caxias ganham nova escola municipal bilíngue
Baixada Fluminense
Estudantes de Caxias ganham nova escola municipal bilíngue
Ocupação hoteleira na Região dos Lagos deve ultrapassar os 75% durante o feriadão de Corpus Christi
Costa do Sol
Ocupação hoteleira na Região dos Lagos deve ultrapassar os 75% durante o feriadão de Corpus Christi

Alerj veta projeto que proibia venda ou oferta de alimentos ultraprocessados em escolas

O projeto de lei da deputada Lucinha (PSD) recebeu 38 votos contra e 23 a favor; houve uma abstenção

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vetou, nesta quarta-feira, o projeto de lei da deputada Lucinha (PSD) que proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas de todo o Estado do Rio. Ao todo, 38 deputados votaram contra, 23 a favor e houve uma abstenção.

A expectativa era que a Assembleia seguisse o exemplo da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 12 deste mês, a Câmara aprovou a proibição de venda ou oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas com 30 votos a favor e nenhum contra.

Ficam banidos, assim, balas, refrigerantes e biscoitos e sorvetes industrializados, por exemplo. Dos 46 vereadores presentes na sessão, no entanto, 16 optaram por não votar, mas isso não alterou o resultado final, já que a proposta precisava apenas de maioria simples na Casa — o que corresponde a 26 parlamentares — para passar em segunda votação.

 

A versão aprovada não é a mesma que foi protocolada originalmente pelo vereador Cesar Maia (PSDB) e que teve a adesão de outros 14 parlamentares como coautores. Uma das mudanças foi a supressão da lista com os tipos de alimentos a serem banidos, que constava do artigo 2º do projeto de lei inicial. Estavam listados ali, por exemplo, biscoitos, doces e salgados, e salgadinhos de pacote; sorvetes industrializados; balas e guloseimas em geral; cereais açucarados e barras de cereal industrializadas; bolos e misturas para bolos industrializados; refrescos, refrigerantes e bebidas do tipo néctar; iogurtes e bebidas lácteas, adoçados e aromatizados; entre outros.

Com isso, será adotada a definição do Guia Alimentar Para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, que define como ultraprocessados os alimentos que envolvem “diversas etapas e técnicas de processamento e muitos ingredientes, incluindo sal, açúcar, óleos e gorduras e substâncias de uso exclusivamente industrial”, além de “substâncias sintetizadas em laboratório a partir de alimentos e de outras fontes orgânicas como petróleo e carvão”.