Ouça agora

Ao vivo

Fórum Rio Macaé ComVida debate desenvolvimento regional aliado à conservação do rio Macaé
Norte Fluminense
Fórum Rio Macaé ComVida debate desenvolvimento regional aliado à conservação do rio Macaé
Hospital referência de São Gonçalo inicia tratamento de quimioterapia
Destaque
Hospital referência de São Gonçalo inicia tratamento de quimioterapia
Governador Cláudio Castro declara Bloco Cacique de Ramos patrimônio imaterial do Estado do Rio
Destaque
Governador Cláudio Castro declara Bloco Cacique de Ramos patrimônio imaterial do Estado do Rio
Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 140 milhões
Brasil
Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 140 milhões
Pezão, prefeito eleito de Piraí, anuncia três nomes femininos para secretariado
Política
Pezão, prefeito eleito de Piraí, anuncia três nomes femininos para secretariado
Presidente do TRE rejeita recurso e mantém Rodrigo Amorim inelegível
Política
Presidente do TRE rejeita recurso e mantém Rodrigo Amorim inelegível
Rio terá dias de chuva forte e ventania até sábado, com chegada de frente fria
Destaque
Rio terá dias de chuva forte e ventania até sábado, com chegada de frente fria

Alerj instala CPI para solucionar caso de abandono de embarcações na Baía de Guanabara

O objetivo é evitar acidentes como a colisão de um navio contra a Ponte Rio-Niterói, que ocorreu em novembro de 2022.
Foto: Divulgação/Por Estadão Conteúdo

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Embarcações foi instalada, na quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo do colegiado é buscar soluções para o abandono de embarcações no litoral fluminense, a fim de evitar acidentes como a colisão de um navio contra a Ponte Rio-Niterói, ocorrida em 2022, e o encalhe de um graneleiro na Baía de Sepetiba, que aconteceu em maio deste ano.

Durante a reunião, a deputada Lucinha (PSD) foi eleita vice-presidente da comissão e o deputado Márcio Canella (União) foi escolhido para ser o relator. De acordo com o presidente da CPI, deputado Dr. Deodalto (PL), primeira ação da comissão será a realização de uma audiência pública, para a qual serão convocados representantes da Marinha do Brasil e da Companhia Docas do Rio de Janeiro, responsável pela gestão dos portos.

– O objetivo da CPI é investigar e fazer levantamentos detalhados dos casos específicos das embarcações atracadas ou fundeadas, ainda que certificadas ou autorizadas – explicou.

A pedido de Lucinha, a comissão fará uma visita técnica à Baía de Sepetiba devido ao incidente com um graneleiro (tipo de navio especializado no transporte de mercadorias a granel). O encalhe aconteceu em maio do ano passado.

– A embarcação está com um carregamento de minério, que seria destinado à Cingapura, na Ásia, saindo do Porto de Itaguaí. O incidente aconteceu no dia 10 de maio, mas as autoridades só foram informadas cinco dias depois. A visita é necessária para acompanhar a situação de perto – disse a parlamentar.

O membro do colegiado, Valdecy da Saúde (PL) ressaltou que os “cemitérios de navios” prejudicam o turismo e o meio ambiente.

– Precisamos trabalhar em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente. Temos uma questão seríssima que é a poluição visual da Baía de Guanabara e a dificuldade do tráfego marítimo realizado lá, que é prejudicado pelos barcos abandonados, dificultando o desenvolvimento do turismo – declarou.

O deputado Jorge Felippe Neto (Avante) demonstrou preocupação com o fato das embarcações abandonadas serem usadas para crimes, como tráfico de drogas e desmanches ilegais.

– A questão dos navios é a ponta de um iceberg. Muitos deles são saqueados, restando apenas o casco, perdendo a viabilidade econômica para o desmonte. O Porto do Rio está operando com apenas 50% de sua capacidade e perde espaço para outros portos nacionais devido à falta de profundidade, porque as baías se tornaram cemitérios – ressaltou.

O deputado Flavio Serafini (Psol), integrante da comissão, destacou durante o encontro que há uma grande quantidade de embarcações abandonadas na Baía de Guanabara e disse esperar que, ao final dos trabalhos da CPI, seja estabelecido um novo Marco Legal de diretrizes fiscalizatórias.

– Há uma falta de perspectiva ambiental e pouca fiscalização. A gente precisa avançar em uma regulamentação. Vou trazer para esta CPI assuntos que debatemos na Comissão Especial da Baía de Guanabara – pontuou.