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Alerj aprova PL que pode exigir receita para venda de emagrecedores

O projeto de lei tem o objetivo de exigir receita médica para venda de emagrecedores e pré-treino para menores de 18 anos.
Foto: Reprodução

Remédios e chás para emagrecer, termogênicos e outras substâncias pré-treino podem ser proibidos para menores de 18 anos que não apresentem prescrição médica. É o que prevê o Projeto de Lei 5.418/22, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (20). A medida ainda precisa ser aprovada em segunda discussão no plenário.

A proposta também vale para qualquer produto com substâncias nocivas ao fígado e ao coração. As lojas deverão cumprir a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) quanto à lista de substâncias emagrecedoras irregulares.

Na justificativa do projeto, a autora ressalta que esses produtos podem causar diversos efeitos colaterais, como taquicardia, insônia e hipertensão arterial.

“Esses produtos são vendidos livremente, sem qualquer restrição, em sites de vendas online, marketplaces e lojas físicas de produtos naturais, bem como em farmácias”, criticou.