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Salário mínimo deve subir para R$ 1.741 em 2027

Novo valor representa alta de 7,4% sobre o piso atual de R$ 1.621

reprodução

O salário mínimo de 2027 deve chegar a R$ 1.741, segundo projeção confirmada nesta segunda-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O valor será incluído na proposta de Orçamento do próximo ano, que o governo federal precisa encaminhar ao Congresso até 31 de agosto.

Se confirmado, o novo piso representará um aumento de R$ 120 sobre os atuais R$ 1.621, equivalente a uma alta de aproximadamente 7,4%. O valor começaria a valer em 1º de janeiro de 2027.

A projeção, porém, ainda não é definitiva. Como parte do cálculo depende da inflação acumulada até novembro, o valor poderá ser ajustado antes de ser efetivamente aplicado.

A nova estimativa também supera a previsão apresentada pelo governo em abril, quando o salário mínimo projetado para 2027 era de R$ 1.717. A diferença é de R$ 24.

Como o reajuste é calculado
A projeção segue a atual política de valorização do salário mínimo, que prevê a reposição da inflação acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois anos antes.

Para 2027, o cálculo considera, portanto, o desempenho da economia em 2025, quando o PIB cresceu 2,3%, segundo o IBGE.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda trabalha atualmente com uma inflação de 4,93% no período de 12 meses até novembro.

Esse índice foi revisto para cima diante de possíveis pressões sobre os preços dos alimentos relacionadas ao fenômeno El Niño.

Impacto de quase R$ 10 bilhões
O aumento do salário mínimo tem efeito muito além dos trabalhadores que recebem exatamente o piso nacional.

O valor serve de referência para uma série de despesas obrigatórias do governo, incluindo aposentadorias e pensões do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo cálculos apresentados pelo governo em abril, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo acrescenta aproximadamente R$ 413,2 milhões às despesas públicas.

Com a revisão da estimativa de R$ 1.717 para R$ 1.741, a pressão adicional sobre o Orçamento de 2027 deve chegar a cerca de R$ 9,9 bilhões.

Apesar desse impacto, Durigan afirmou que o projeto de Orçamento prevê crescimento das despesas obrigatórias em ritmo inferior à expansão total dos gastos previstos para o próximo ano.

Orçamento será enviado ao Congresso
A confirmação ocorreu depois de uma reunião no Palácio do Planalto entre Durigan, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da equipe econômica para discutir os principais números do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.

Segundo o ministro, a proposta será encaminhada ao Congresso “sem armadilhas” e prevê resultado positivo para as contas públicas.

O governo havia projetado, na Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada em abril, uma meta de superávit de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.

No entanto, após a exclusão de despesas que não entram no cálculo da meta, como parte dos precatórios e alguns investimentos em defesa, saúde e educação, o resultado efetivo projetado era de aproximadamente R$ 8 bilhões.

Durigan também informou que o Orçamento de 2027 já deverá incorporar mudanças decorrentes da reforma tributária, incluindo a nova estrutura dos tributos sobre o consumo.

O texto enviado ao Congresso ainda passará por discussão e votação antes de definir oficialmente as receitas e despesas que servirão de base para o primeiro ano do próximo mandato presidencial.