O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta sexta-feira (21/08), um acordo para reduzir o valor das parcelas da dívida do Estado com o banco e ampliar o acesso a novos financiamentos.
Atualmente, o Rio deve cerca de R$ 8 bilhões ao BNDES e paga aproximadamente R$ 600 milhões por ano. Com o acordo, o valor das parcelas deve cair para cerca de R$ 360 milhões anuais. O prazo para pagamento da dívida também será ampliado.
O acordo foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo governador do Rio, Ricardo Couto, após uma reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio.
Além da renegociação da dívida, o BNDES pretende liberar novas linhas de crédito para projetos nas áreas de saúde, segurança e mobilidade, com previsão de início de investimentos ainda em 2026.
Na saúde, estão previstos recursos para a ampliação do Hospital Universitário Pedro Ernesto e para a compra de um helicóptero destinado ao transporte de órgãos e pacientes.
Na segurança, o governo negocia financiamento para a compra de helicópteros para as polícias.
Já na mobilidade, o principal projeto é a expansão da Linha 2 do Metrô, com investimento estimado em cerca de R$ 3,3 bilhões para levar a linha do Estácio até a Praça XV.
Também está em discussão uma linha de crédito para a construção de um novo presídio estadual.
Segundo o BNDES, projetos de maior complexidade deverão ser discutidos posteriormente com o próximo governador. A ideia é liberar recursos para iniciativas que possam começar ainda neste ano, antes da posse do próximo governo.
O Rio também possui outras dívidas. O Estado deve aproximadamente R$ 213 bilhões à União e cerca de R$ 26 bilhões a instituições bancárias, incluindo o BNDES. A dívida com o banco não fazia parte do acordo firmado pelo Estado com a União por meio do Propag, programa criado para renegociar as dívidas dos estados.
De acordo com o governo, a única exigência do BNDES para a compra das aeronaves é que elas sejam fabricadas no Brasil.