O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte pode voltar a discutir a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre a qualidade das informações e os limites da atuação da imprensa. O assunto voltou ao STF após uma investigação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra pessoas apontadas como fontes do blogueiro Luís Pablo, que publicou reportagens críticas ao ministro Flávio Dino.
Gilmar Mendes ponderou, no entanto, que casos específicos não devem ser suficientes, por si só, para mudar o entendimento do tribunal.
O STF derrubou a exigência do diploma em 2009. Na época, por 8 votos a 1, os ministros consideraram inconstitucional a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício da profissão.
Segundo Gilmar, uma nova análise poderia ocorrer caso surjam evidências de que a ausência da exigência do diploma esteja comprometendo a qualidade das informações que chegam à população.
O ministro destacou que os acontecimentos recentes são graves, mas afirmou que ainda não permitem uma conclusão definitiva sobre o tema.