Após a morte de dez pessoas no acidente com um ônibus de turismo na BR-040, em Petrópolis, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a aplicar novas regras para reforçar a fiscalização do transporte interestadual de passageiros. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (16), e sete vítimas permaneciam internadas até o início da manhã desta quarta-feira (19).
Entre as principais mudanças está o endurecimento das medidas contra o transporte clandestino. No caso da viagem realizada pelo ônibus da empresa Estrela Guia Turismo, a ANTT classificou a operação como clandestina porque o veículo não tinha autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros.
Novas regras entram em vigor
As normas começaram a ser aplicadas nesta terça-feira (18) e determinam que passageiros encontrados em veículos utilizados em operações irregulares sejam transferidos para um ônibus autorizado. O veículo irregular, por sua vez, deve ser recolhido e encaminhado para um depósito público ou privado credenciado.
A regulamentação também prevê medidas mais duras em casos de reincidência. Entre elas está o confisco do veículo utilizado no transporte irregular.
A nova sistemática amplia ainda o uso de dados para identificar situações consideradas de maior risco e direcionar as equipes de fiscalização. Entre os critérios estão a gravidade da infração, a reincidência e o histórico de conformidade da empresa ou do operador.
As infrações foram divididas em oito níveis de gravidade, com medidas proporcionais às condutas identificadas pelos fiscais. A intenção da agência é diferenciar situações de menor potencial ofensivo de casos considerados graves ou recorrentes.
Ônibus que tombou em Petrópolis foi considerado clandestino
O acidente ocorreu na região de Cascatinha, em Petrópolis. O ônibus havia saído de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com destino a Copacabana, na Zona Sul do Rio, e transportava 49 pessoas, incluindo o motorista.
Segundo a ANTT, o veículo não possuía autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros. A viagem foi, por isso, classificada oficialmente como clandestina.
O tombamento deixou dez mortos. A tragédia também deixou dezenas de feridos, que foram encaminhados principalmente para o Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, e para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.
Sete vítimas continuam internadas
Até o início da manhã desta quarta-feira, sete vítimas permaneciam internadas. Cinco delas estavam no Hospital Santa Teresa e duas no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes.
O hospital de Petrópolis recebeu 11 passageiros feridos. Seis já receberam alta, enquanto os demais continuam sob acompanhamento das equipes médicas.
Em Duque de Caxias, 14 pessoas foram atendidas.