O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o prosseguimento de uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A investigação envolve o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. A escola homenageou a trajetória de Lula com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado em fevereiro, na Marquês de Sapucaí.
A ação foi apresentada pelo partido Novo, que questiona o repasse de cerca de R$ 9,65 milhões em recursos públicos destinados à escola por Niterói, Rio de Janeiro, governo do estado e Embratur. Segundo o partido, os repasses ocorreram depois do anúncio do enredo dedicado ao presidente.
Na decisão, o corregedor-geral do TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que os fatos apresentados podem, em tese, caracterizar irregularidades e que existem elementos suficientes para a produção de provas.
A decisão não significa que o TSE tenha concluído que houve abuso de poder. Lula e Alckmin ainda serão chamados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A partir daí, o caso seguirá para a fase de investigação e produção de provas.
Durante o desfile, a Acadêmicos de Niterói apresentou referências à trajetória política de Lula e ao universo petista. O presidente acompanhou a apresentação de um camarote na Sapucaí.
Apesar da homenagem, a escola terminou o Carnaval na última colocação do Grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro.