Uma operação de combate à pirataria realizada, nesta segunda-feira (3), apreendeu cerca de 2 mil produtos com indícios de falsificação na região do Saara, no Centro do Rio. A fiscalização também encontrou mercadorias sem nota fiscal e itens expostos à venda sem informações obrigatórias em português, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Entre os materiais recolhidos estavam mochilas, maquiagens, pelúcias, chaveiros, copos, porta-cartões e acessórios para cabelo. Parte dos produtos fazia referência não autorizada a marcas conhecidas do público infantil e jovem, incluindo personagens da Disney e da linha Labubu.
Durante a inspeção, os agentes identificaram embalagens, rótulos e instruções de uso exclusivamente em idiomas estrangeiros. Pela legislação brasileira, produtos comercializados no país devem apresentar informações claras em português, principalmente quando destinados ao público infantil ou relacionados à saúde e à segurança do consumidor.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o responsável não apresentou notas fiscais nem documentos que comprovassem a origem das mercadorias. A irregularidade resultou na autuação imediata da loja.
Ao todo, duas lojas foram autuadas e terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ.
Os produtos apreendidos passarão por perícia para confirmar a autenticidade das marcas e verificar possíveis violações à legislação de propriedade industrial. Segundo os órgãos responsáveis, novas ações de fiscalização devem ser realizadas nos próximos meses em outras áreas comerciais da capital.
A operação contou com a participação de equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, policiais militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) e representantes legais das marcas afetadas pela comercialização irregular.