Os motoristas do Rio de Janeiro que possuem direito à renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão o prazo de validade do documento prorrogado. Segundo o Detran-RJ, a medida vale para as carteiras vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
Com a mudança, esses condutores poderão continuar dirigindo normalmente até 9 de dezembro de 2026, sem a necessidade de emitir um novo documento ou realizar qualquer procedimento específico para registrar a prorrogação.
A determinação foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em resolução publicada na última quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). A medida também contempla a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencida dentro do mesmo período.
Após o fim do prazo de prorrogação, os motoristas terão 30 dias para renovar o documento de habilitação.
O Detran-RJ ressalta que a nova regra não se aplica a condutores com o direito de dirigir suspenso ou cassado.