A discussão sobre a importância da doação de órgãos poderá chegar às salas de aula das escolas públicas e particulares do estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (10), um projeto que prevê ações de conscientização de estudantes sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes.
De autoria da deputada Martha Rocha (PDT), o projeto de lei 5.456/22 determina que o tema seja incluído nos projetos pedagógicos das instituições de ensino. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso dos alunos a informações sobre doação e estimular o debate dentro do ambiente escolar.
A abordagem deverá ser adaptada à faixa etária e ao nível de desenvolvimento dos estudantes. O conteúdo também deverá seguir as diretrizes dos planos Nacional e Estadual de Educação e as normas do Conselho Estadual de Educação.
Pelo texto aprovado, as escolas deverão inserir ações de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos em seus projetos pedagógicos, levando em consideração as diferentes etapas de formação dos alunos.
A medida pretende evitar uma abordagem única e permitir que o assunto seja tratado de acordo com a idade e a capacidade de compreensão de cada turma.
A proposta vale para instituições públicas e privadas de ensino de todo o estado do Rio. O projeto também prevê a capacitação dos profissionais responsáveis por abordar o tema em sala de aula.
A formação poderá ocorrer por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos voltados à ampliação do conhecimento técnico e científico sobre doação de órgãos e tecidos.
Segundo a proposta, a preparação dos educadores deverá contribuir para que o assunto seja tratado de forma adequada e fundamentada nas escolas.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto concluiu mais uma etapa de tramitação na Alerj. Agora, o texto será encaminhado ao governador Cláudio Castro, que poderá sancionar ou vetar a proposta.