Entidades que representam os setores produtivos da economia brasileira elevaram o tom diante da crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifesto divulgado nesta quarta-feira (9), organizações empresariais cobram que o plenário da Corte examine publicamente e com urgência os fatos que desencadearam a turbulência institucional dos últimos dias.
Entre as principais signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Batizado de “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento classifica o momento como uma “crise institucional de extrema gravidade” e coloca o Supremo no centro das preocupações. Apesar do tom contundente, o texto não menciona ministros nominalmente nem especifica os episódios que deveriam ser examinados.
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!”, afirma o manifesto.
Entidades cobram transparência do Supremo
O documento sustenta que a condição de guardião da Constituição não isenta o STF da obrigação de prestar esclarecimentos à população. Para as entidades, a legitimidade do Judiciário está diretamente relacionada à imparcialidade, à transparência e à conduta de seus integrantes.
“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, afirmam.
As organizações argumentam ainda que uma eventual perda de legitimidade de um tribunal pode produzir consequências para a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
“A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, diz o documento.
Sete entidades aparecem em destaque como signatárias: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), CNC, CNI, Fiesp, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A página criada para o manifesto reúne ainda adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões. Ao todo, são apresentados 2.764 registros de adesão.
Publicado também em jornais impressos nesta quarta-feira, o documento termina convocando a sociedade a se manifestar e reforça a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.
CNI fala em teste de integridade
Paralelamente ao manifesto coletivo, o presidente da CNI, Ricardo Alban, divulgou um posicionamento próprio no qual demonstra preocupação com o impacto das crises políticas e institucionais sobre o país.
No texto, intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, Alban afirma que o momento exige uma reação “vigorosa”, mas também responsável e justa.
“A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco”, afirma Alban.
O presidente da CNI defende que as discussões ocorram de maneira livre, pública e transparente, com espaço para esclarecimentos e amplo direito de defesa. Também sustenta que o processo não deve sofrer interferência político-partidária.
Empresariado alerta para impacto na economia
A preocupação das entidades não se restringe às consequências institucionais. Alban chama atenção para os possíveis reflexos das disputas políticas sobre investimentos, produtividade, competitividade e geração de empregos.
“Não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento. Não podemos, mais uma vez, perder as oportunidades de crescimento no cenário internacional”, escreve.
O dirigente também pede bom senso às autoridades e argumenta que a confiança da população nos Poderes públicos constitui um dos pilares da democracia.
Alban defende ainda que representantes dos Poderes, empresários e trabalhadores busquem consensos em torno de questões econômicas, incluindo metas fiscais e políticas capazes de estimular investimentos e crescimento.