O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu a estrutura que fiscalizará a propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2026. A atuação, de alcance estadual, terá foco no poder de polícia sobre publicações digitais, no combate à desinformação, no uso irregular de inteligência artificial e no discurso de ódio.
A escolha foi oficializada pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares. O juiz Alberto Republicano Macedo Junior foi designado para coordenar o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), criado especificamente para monitorar o ambiente virtual durante a campanha.
Além do novo núcleo, a fiscalização direta da propaganda na internet em todo o território fluminense ficará sob a responsabilidade da 191ª Zona Eleitoral, situada na Ilha do Governador. Para reforçar a equipe, a juíza Criscia Curty de Freitas Lopes atuará como auxiliar nas atividades do NFPE-Digital e da respectiva zona eleitoral.
A supervisão geral dos trabalhos do núcleo caberá ao desembargador eleitoral Fábio Ribeiro Porto, que não atuará na fiscalização direta. O NFPE-Digital amplia o controle sobre as plataformas digitais, fiscalizando conteúdos gerados por IA em desacordo com as normas e combatendo mentiras que afetem a lisura do pleito.
O coordenador do núcleo, juiz Alberto Republicano Macedo Junior, é graduado pela Ucam (1997) e ingressou na Magistratura fluminense em 2004. Ao longo de sua trajetória, foi professor da Esaj, integrou a Cojes e a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, além de dirigir o Fórum de Nova Iguaçu e atuar como juiz auxiliar da Corregedoria.
